Homem é preso por importunação sexual em ônibus em Florianópolis

Um homem foi preso por importunação sexual a uma vítima dentro de um ônibus em Florianópolis. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o homem passou a mão dentro da blusa dela e foi surpreendido por passageiros.

Segundo a Justiça, neste ano, ele é suspeito de nove atos similares dentro do transporte coletivo da capital catarinense. A identidade dele e datas dos crimes não foram divulgadas.

A decisão de converter a prisão em flagrante em preventiva foi do juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital e foi publicada pelo TJSC na terça-feira (2). A importunação sexual se tornou crime no país desde 24 de setembro, sancionada pela Presidência da República.

O homem foi ouvido em audiência de custódia. Ele não tem endereço fixo e a decisão levou em conta a maneira como agia, colocando em risco a ordem pública, segundo o TJSC.

"Ressalto que, em situações particulares, a jurisprudência tem aceito que o modus operandi em tese empregado pelo agente sirva de justificativa para o aprisionamento pela garantia da ordem pública quando, pelo modo de proceder, percebe-se haver risco concreto de reiteração criminosa e ou acentuado potencial lesivo da conduta", disse Brüning em decisão.

Importunação

Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.

Fonte: G1

Publicação Joraci de Lima